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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:18
Homem é condenado por gestos obscenos na frente de criança
Réu também pagará indenização por danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:43
Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses casos
De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:45
TJ condena homem que praticava atos obscenos durante o horário de trabalho
Réu prestará serviços comunitários por 22 dias
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:30
Assediada sexualmente por gerente, funcionária será indenizada por danos morais
Gerente enviava bilhetes com dizeres obscenos e convidava a funcionária para encontros nas escadas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:08
Recurso da Google Brasil contra Albucacys será julgado pela 10ª Câmara Cível
Tribunal irá julgar o caso do bombeiro que teve fotos suas praticando atos obscenos veiculadas em um blogger
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:23
Google é condenada a indenizar bombeiro por exibir fotos de nudez
A imagem do autor, bombeiro militar, despido e praticando atos obscenos e sem autorização, viola a
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 16:50
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 15:55
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também estabelece a inabilitação para dirigir veículo como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave ameaça contra mulher, salvo se comprovada a participação do agressor em programa de educação contra violência.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:17
Cliente exaltado por mera pergunta sobre troco indenizará caixa de loja
"...agir com prepotência e arrogância, aos gritos e com gestos agressivos, exigindo a presença do
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:10
Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada
caixa", além de fazer gestos preconceituosos, nos quais mostrava a cor de seu braço com o indicador, além de outros comentários de baixo calão
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 12:43
Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito
Motorista deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:24
Caso Unisa: estudantes podem ser condenados a penas até 6 anos
Além de ato obsceno e importunação sexual, estudantes podem ser enquadrados também no crime de injúria real, diz jurista.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:10
Motorista demitido por conta de discussão no trânsito não será indenizado
A atitude praticada pelo autor da ação, em deixar o ônibus, inclusive com passageiros em seu interior, para discutir com outro motorista, não é a esperada de um profissional do trânsito
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 15:57
Piada sobre bomba vai custar US$ 15 mil
BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Souto, informou que a Justiça de Imigração de Miami (Estados Unidos).
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:43
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:39
Motorista alcoolizado bate carro, xinga bombeiros e é condenado a 6 meses de detenção
Xinguei os militares porque estava embriagado, alegou o motorista em recurso.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:48
CBF condenada a indenizar torcedores por ofensas de Dunga
O comportamento de Dunga, ex-técnico da seleção brasileira, durante partida pelas eliminatórias da Copa do Mundo 2010, contra o Chile, poderá obrigar a CBF a indenizar dois torcedores baianos.